Os vereadores de Curitiba começaram a analisar, ontem (15), a proposta de reajuste de 6,77% no salário dos servidores municipais. A primeira etapa foi a aprovação do texto em uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público. Agora, o projeto de lei será votado no plenário, em primeira discussão, na quarta-feira (17). A segunda votação será realizada em sessão extraordinária na quinta-feira (18).
De autoria do poder Executivo, o texto, que chegou à Câmara de Vereadores na sexta-feira (12), tramita rapidamente. Este ritmo foi imposto, de acordo com o líder do prefeito Gustavo Fruet (PDT), vereador Pedro Paulo (PT), para que o reajuste esteja na folha de pagamento de abril.
Este reajuste linear, segundo a coordenadora para assuntos jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues, atende um ponto da pauta de reivindicações da categoria, uma vez que repõe a inflação.
A princípio, o percentual seria aplicado à remuneração dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, causando um impacto de R$ 158 milhões aos cofres municipais. Contudo, uma emenda sugere que o acréscimo seja concedido também aos agentes políticos, ou seja, aos cargos comissionados, ao prefeito e à vice-prefeita Mirian Gonçalves (PT).
Pedro Paulo afirmou que ainda não é sabido para quanto elevaria o comprometimento do orçamento. “Mas antes da votação [em plenário] será apresentado”, garantiu o vereador. Ele disse ainda que a emenda foi incorporada após uma orientação da Procuradoria Geral da Casa na cidade de Curitiba.
Piso salarial
A remuneração dos servidores municipais também é alvo de outra mensagem do Executivo que tramita na Câmara. O texto sugere que o piso passe dos atuais R$ 711,00 para R$ 1.100,00. O reajuste deve ser votado em 15 dias, de acordo com Pedro Paulo.
“Algumas outras categorias terão incorporações do PPQ (Programa de Produtividade e Qualidade)”, acrescentou o vereador. Segundo ele, este governo pretende evitar o pagamento de gratificação e valorizar o vencimento básico. Aqueles que não tiveram a incorporação do benefício terão direito a abono.
Já na questão do piso salarial, o reajuste proposto pela Prefeitura de Curitiba ficou abaixo do solicitado pelos servidores, que reivindicaram R$ 1.500,00 para os profissionais de nível básico, R$ 2.500,00 para os de nível médio, R$ 3.000,00 para os técnicos e, por fim, R$ 4.500,00 para os de nível superior.
“A gente entende que a Prefeitura de Curitiba, mesmo com este novo piso, continuará pagando um dos piores salários da capital. Entendemos que o processo não se encerrou, que se abriu um diálogo para melhorar o piso, para melhorar o plano de carreira. Para alguns profissionais, tivemos avanço. A gente tem área que o piso é R$ 600, então, a elevação para R$ 1.100 é um patamar razoável”, avaliou Irene Rodrigues.
Fonte: G1