Quase 300 servidores comissionados da Câmara de Curitiba são demitidos

A Câmara Municipal de Curitiba oficializou a demissão de 259 funcionários comissionados, ou seja, que não prestaram concurso para trabalhar do setor público. A redução no quadro foi confirmada pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), nesta quarta-feira (16), um dia após o término do prazo para os vereadores regularizarem a nomeação de assessores.

O maior número de exonerações ocorreu nas comissões permanentes. Ao todo, 90 profissionais foram dispensados. A indicação para estes cargos ocorreu aleatoriamente pela antiga Mesa Executiva. No gabinete da presidência, que possuía 24 cargos, agora só trabalharão quatro. E, de acordo com Salamuni, em média, em cada gabinete, houve a redução de mais quatro cargos.

A medida visa adequar o legislativo municipal à recomendação do Ministério Público(MP) para que haja proporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados. A regulamentação ocorre quase um ano após a orientação do MP e nove meses depois do prazo que havia sido estipulado. A Câmara possuía 541 cargos em comissão contra apenas 228 servidores efetivos. “Vamos buscar este equilíbrio”, garantiu  Salamuni.

“Eu tenho que cumprir a lei, se os outros [presidentes] não fizeram, no sentido de dizer o que ia acontecer, eu estou sendo transparente. Não me resta o que fazer”, disse Salamuni referindo-se a insatisfação de alguns vereadores que foram reeleitos.
A situação, na visão de Salamuni, é delicada porque os parlamentares não sabiam o que fazer com a antiga equipe, que teve que ser reduzida. “É complicado. Não está sendo muito fácil a adaptação. Os vereadores, principalmente os reeleitos, recebem pressão dos seus servidores, e, por sua vez, essa pressão vem para a presidência”, acrescentou.





Agora, também teve vereador novato um pouco insatisfeito com a restrição nas nomeações. “Alguns confessaram que acharam que iriam encontrar mais coisa. Achavam que a Câmara oferecia um pouco mais de condições neste aspecto de cargos. Mas é muito mais fácil acertar com eles, eles já vem sabendo da regra, reflete um novo momento da Câmara”, disse o presidente da Casa.

Estas demissões não implicam, necessariamente, em redução de gastos. Segundo o presidente, em alguns casos houve a extinção do cargo e da verba e, em outros, o recurso foi remanejado dentro do próprio gabinete do parlamentar.

O vereador destacou que os cargos comissionados podem provocar um “inchaço” no quadro de servidores. Ele considera que eles sãa válidos e que é preciso entender que não são permanentes. “O cargo em comissão permite um revezamento democrático na cidade. Não são perenes. E o cargo efetivo é para o resto da vida”, considerou Salamuni. Ele declarou ainda que é preciso haver harmonia entre os dois regimes.

Para Salamuni, o quadro de efetivos na Casa é reduzido. “300 efetivos, para um parlamento como o de Curitba, é um quadro enxuto”, avaliou. Contudo, não há previsão para a realização de concurso público. Salamuni disse que vai “esperar assentar a poeira” para decidir como agir em relação ao quadro de funcionários.

Fonte: G1





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