O que é o Programa Facilita Mais?
O Programa Facilita Mais é uma iniciativa criada pela Prefeitura de Curitiba, com o intuito de simplificar e tornar mais ágil o processo de abertura de novos negócios na cidade. Lançado pelo prefeito Eduardo Pimentel, o programa visa reduzir a burocracia e facilitar a inserção de empreendedores no mercado, promovendo um ambiente mais favorável às empresas.
Como o Facilita Mais Melhora o Ambiente de Negócios?
Este programa reformula a maneira como as atividades de baixo risco são tratadas, aumentando o número de setores que podem operar sem a necessidade de licenças municipais. Com isso, Curitiba se destaca como um local onde iniciar um negócio é rápido e eficiente, o que atrai mais empreendedores e, consequentemente, investimentos.
Amplitude das Atividades de Baixo Risco
Desde a implementação do Facilita Mais, o número de atividades consideradas de baixo risco saltou de 606 para 1.200, permitindo que diversas áreas como transportes, serviços postais, instituições financeiras e construção civil possam operar sem burocracias excessivas. Este aumento facilita a vida dos empreendedores, que podem começar suas operações com menos obstáculos.
Legislação e Desburocratização
O programa se alinha à Lei de Liberdade Econômica (nº 13.874/2019), que estabelece diretrizes para a desburocratização e modernização do ambiente de negócios. Através deste decreto, as empresas que se enquadram como de baixo risco podem iniciar suas atividades após um simples processo de consulta de viabilidade e autodeclaração. Não é mais necessário obter licenças sanitárias ou ambientais, o que representa um avanço significativo.
O Impacto no Tempo de Abertura de Empresas
Atualmente, Curitiba é considerada a capital mais rápida do Brasil para abrir um negócio, com um tempo médio de apenas duas horas para completá-lo. Este tempo é bem inferior à média nacional, que é de 21 horas. Essa rapidez é um dos aspectos mais elogiados do programa Facilita Mais, e promove uma melhoria expressiva no ambiente empreendedor da cidade.
Curitiba como Referência em Desburocratização
De acordo com o Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, Curitiba ocupa a primeira posição, evidenciando seu compromisso contínuo com a redução da burocracia. O incentivo à desburocratização ajuda a posicionar a cidade como um polo atrativo para novos negócios e startups.
Qualidade do Ambiente de Negócios em Curitiba
A qualidade do ambiente de negócios em Curitiba é reconhecida através de iniciativas que integram tecnologias e processos mais eficientes. A Prefeitura tem trabalhado em conjunto com diversos setores, otimizando a abertura e operação de empresas e, assim, contribuindo para o crescimento econômico local.
Resultados e Expectativas do Programa
Os resultados esperados com o Facilita Mais incluem a elevação do percentual de solicitações de baixo risco de 45% para 75% do total de pedidos de abertura. Para 2026, isso representará cerca de 52.227 requerimentos. Este avanço deve ajudar a fomentar ainda mais o ambiente de negócios, tornando a cidade atrativa para novos empreendedores.
Apoio ao Empreendedor
No encontro realizado pela Prefeitura com representantes do Sebrae-PR, ficou claro que a colaboração entre as instituições é essencial para o sucesso do programa. O Sebrae, um importante aliado, proporciona suporte contínuo aos empresários através de consultorias e orientações, promovendo um know-how necessário para consolidar os novos negócios.
Próximos Passos para o Facilita Mais
Os próximos passos para a continuidade do programa incluem a implementação de novas tecnologias que visem simplificar ainda mais os processos. Além disso, a Prefeitura pretende promover campanhas educativas para informar os empreendedores sobre as novidades e benefícios do Facilita Mais, assim como as modalidades de operação disponíveis para diversas atividades.
