{"id":6218,"date":"2026-03-07T08:55:52","date_gmt":"2026-03-07T08:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/lei-lili-novas-regras-para-caes-em-espacos-publicos-de-curitiba-vai-a-sancao\/"},"modified":"2026-03-07T08:55:52","modified_gmt":"2026-03-07T08:55:52","slug":"lei-lili-novas-regras-para-caes-em-espacos-publicos-de-curitiba-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/lei-lili-novas-regras-para-caes-em-espacos-publicos-de-curitiba-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Lei Lili: novas regras para c\u00e3es em espa\u00e7os p\u00fablicos de Curitiba vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"a8a89adbe8d3ea786427317e6a05b7f0\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 a Lei Lili?<\/h2>\n<p>A Lei Lili refere-se a um novo conjunto de diretrizes que regulamentam a condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es em \u00e1reas p\u00fablicas em Curitiba. Aprovada recentemente pela C\u00e2mara Municipal, essa legisla\u00e7\u00e3o substitui a antiga Lei da Focinheira, que estava em vigor desde 1999. O nome &#8220;Lei Lili&#8221; foi escolhido em mem\u00f3ria de uma cadela que sofreu um tr\u00e1gico ataque, o que motivou a revis\u00e3o das regras, buscando melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar animal.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sobre c\u00e3es em Curitiba<\/h2>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Lili buscam criar um ambiente mais seguro tanto para os animais quanto para os cidad\u00e3os. Ao revogar a obrigatoriedade do uso de focinheiras para ra\u00e7as espec\u00edficas, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes que se aplicam a todos os c\u00e3es, independentemente de tamanho ou ra\u00e7a, promovendo uma abordagem mais inclusiva ao mesmo tempo em que garante responsabilidades para os tutores.<\/p>\n<h2>Impacto da revoga\u00e7\u00e3o da Lei da Focinheira<\/h2>\n<p>A revoga\u00e7\u00e3o da antiga lei, que se limitava a c\u00e3es considerados &#8220;perigosos&#8221;, abre espa\u00e7o para um modelo mais amplo de regulamenta\u00e7\u00e3o. Esta mudan\u00e7a permite que todos os c\u00e3es sejam conduzidos em espa\u00e7os p\u00fablicos utilizando coleira e guia, promovendo seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, al\u00e9m de minimizar o estigma relacionado a determinadas ra\u00e7as.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/lei-lili-novas-regras-para-caes-em-espacos-publicos-de-curitiba-vai-a-sancao.webp\" alt=\"novas regras para c\u00e3es em espa\u00e7os p\u00fablicos de Curitiba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Regras para condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es em espa\u00e7os p\u00fablicos<\/h2>\n<p>De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, todos os c\u00e3es que circulam em parques, pra\u00e7as e vias p\u00fablicas devem ser conduzidos com coleira e guia. \u00c9 expressamente proibido o uso de coleiras que causem dor ou mal-estar ao animal. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es a esta regra s\u00e3o os espa\u00e7os cercados que s\u00e3o projetados para a intera\u00e7\u00e3o segura entre c\u00e3es, onde as normas podem ser diferentes.<\/p>\n<h2>Exig\u00eancias para c\u00e3es de ra\u00e7as consideradas perigosas<\/h2>\n<p>A nova lei tamb\u00e9m implica exig\u00eancias adicionais para c\u00e3es que pesam mais de 20 kg e para aquelas ra\u00e7as identificadas como de alto potencial para causar danos. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o o uso de focinheira, guia curta e resistente de at\u00e9 2 metros e um equipamento de conten\u00e7\u00e3o que assegure controle adequado durante a condu\u00e7\u00e3o. O condutor deve ser maior de 18 anos e o animal deve ser registrado no Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Animal ou no Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos. Al\u00e9m disso, a microchipagem \u00e9 obrigat\u00f3ria nos 90 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<h2>O que diz a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre coleiras e guias<\/h2>\n<p>\u00c9 estritamente proibido o uso de colocadoras que tenham mecanismos que possam causar dano, como perfura\u00e7\u00f5es ou choques el\u00e9tricos, caracterizando maus-tratos. A lei busca garantir uma abordagem mais humana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, al\u00e9m de enfatizar a import\u00e2ncia da responsabilidade dos tutores na escolha dos equipamentos para os seus animais.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias para os infratores<\/h2>\n<p>As san\u00e7\u00f5es para aqueles que n\u00e3o cumprirem a nova legisla\u00e7\u00e3o incluem multas significativas, podendo chegar a R$ 3 mil por animal e a apreens\u00e3o do c\u00e3o em casos de reincid\u00eancia ou de risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Al\u00e9m disso, caso ocorra algum acidente que cause danos a terceiros, o infrator poder\u00e1 enfrentar san\u00e7\u00f5es ainda mais severas, com a possibilidade de acr\u00e9scimos nas multas, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>A fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas normas<\/h2>\n<p>A responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas regras \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 Guarda Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com aux\u00edlio de outras institui\u00e7\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o de imagens de c\u00e2meras, tanto p\u00fablicas quanto privadas, poder\u00e1 ser usada como prova em casos de infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e a Lei Lili<\/h2>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o da Lei Lili contou com expressivo apoio da sociedade civil, que se mobilizou ap\u00f3s o tr\u00e1gico incidente que envolveu a cadelinha Lili. Este apoio popular foi crucial para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, demonstrando o desejo da popula\u00e7\u00e3o por maior seguran\u00e7a e bem-estar dos animais nas \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n<h2>Campanhas educativas sobre a guarda respons\u00e1vel<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das penalidades estabelecidas, a lei prev\u00ea que o Executivo promova campanhas educativas que visem conscientizar a popula\u00e7\u00e3o acerca da guarda respons\u00e1vel dos animais. Essas campanhas devem abranger boas pr\u00e1ticas no uso de coleiras e guias, e informar sobre as ra\u00e7as que requerem maiores cuidados, sempre com foco na preven\u00e7\u00e3o de incidentes e promo\u00e7\u00e3o de um conv\u00edvio seguro.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novas regras para c\u00e3es em espa\u00e7os p\u00fablicos de Curitiba foram aprovadas pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6217,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-curitiba","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6218\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}