{"id":6286,"date":"2026-03-26T08:57:19","date_gmt":"2026-03-26T08:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/eduardo-pimentel-assina-decreto-que-acelera-regularizacao-fundiaria-urbana-de-interesse-social\/"},"modified":"2026-03-26T08:57:19","modified_gmt":"2026-03-26T08:57:19","slug":"eduardo-pimentel-assina-decreto-que-acelera-regularizacao-fundiaria-urbana-de-interesse-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/eduardo-pimentel-assina-decreto-que-acelera-regularizacao-fundiaria-urbana-de-interesse-social\/","title":{"rendered":"Eduardo Pimentel assina decreto que acelera regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social"},"content":{"rendered":"<div class=\"a8a89adbe8d3ea786427317e6a05b7f0\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um processo vital para garantir que fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tenham acesso \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de suas propriedades. No contexto urbano, onde muitos residentes vivem em \u00e1reas irregulares, a regulariza\u00e7\u00e3o se torna essencial para assegurar direitos e promover a inclus\u00e3o social. Recentemente, a Prefeitura de Curitiba, por meio do decreto assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel, tomou iniciativas para acelerar esse processo, especialmente focadas nas comunidades de baixa renda.<\/p>\n<h2>Impactos da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reurb-S<\/h2>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Reurb-S busca proporcionar um m\u00e9todo mais \u00e1gil e eficiente para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Com a implementa\u00e7\u00e3o deste decreto, o fluxo de processos foi simplificado, permitindo que \u00e1reas previamente n\u00e3o regularizadas possam agora adquirir t\u00edtulos de propriedade de modo mais r\u00e1pido. Essa mudan\u00e7a \u00e9 um marco significativo, pois anteriormente o processo era caracterizado por uma s\u00e9rie de entraves burocr\u00e1ticos que podiam prolongar a espera por anos a fio.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios para Fam\u00edlias de Baixa Renda<\/h2>\n<p>As medidas adotadas atrav\u00e9s do decreto s\u00e3o especialmente ben\u00e9ficas para fam\u00edlias que vivem em regi\u00f5es com renda inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Essas fam\u00edlias frequentemente enfrentam desafios significativos para garantir um lar seguro e legal. Com a nova abordagem da regulariza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o atendidas mais de quatro mil fam\u00edlias que aguardam pela titula\u00e7\u00e3o de seus terrenos, oferecendo-lhes seguran\u00e7a jur\u00eddica e a possibilidade de melhoria em suas propriedades.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/eduardo-pimentel-assina-decreto-que-acelera-regularizacao-fundiaria-urbana-de-interesse-social.webp\" alt=\"regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Redu\u00e7\u00e3o da Burocracia no Processo<\/h2>\n<p>A burocracia excessiva foi um dos principais obst\u00e1culos enfrentados durante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O novo decreto reduz drasticamente esse problema, permitindo que a regulariza\u00e7\u00e3o ocorra por etapas. Assim, mesmo que certos aspectos ainda n\u00e3o estejam totalmente resolvidos, as \u00e1reas que apresentam condi\u00e7\u00f5es adequadas poder\u00e3o avan\u00e7ar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o, o que era imposs\u00edvel anteriormente.<\/p>\n<h2>Execu\u00e7\u00e3o por Etapas na Regulariza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Uma das inova\u00e7\u00f5es mais significativas introduzidas pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de executar a regulariza\u00e7\u00e3o em etapas. Isso significa que um \u00fanico obst\u00e1culo n\u00e3o bloquear\u00e1 todo o processo de uma comunidade. Por exemplo, se parti\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da \u00e1rea estiverem em conformidade, essa parte poder\u00e1 ser titulada enquanto outras ainda est\u00e3o em fase de ajuste, desalavancando assim a burocracia.<\/p>\n<h2>Papel da Cohab na Regulariza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab) assumiu um papel central na coordena\u00e7\u00e3o da Reurb-S. Atrav\u00e9s de um trabalho colaborativo com outras secretarias, a Cohab organizar\u00e1 e supervisionar\u00e1 o fluxo dos processos. Essa interven\u00e7\u00e3o promete aumentar a efici\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o, garantindo que as necessidades das fam\u00edlias sejam atendidas com maior rapidez.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a Jur\u00eddica para Moradores<\/h2>\n<p>Um dos principais objetivos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica para os moradores. Com a titula\u00e7\u00e3o das propriedades, as fam\u00edlias n\u00e3o apenas garantem o direito de propriedade, mas tamb\u00e9m passam a ter a capacidade de realizar melhorias em seus im\u00f3veis, criando um legado para futuras gera\u00e7\u00f5es. Essa seguran\u00e7a \u00e9 crucial para garantir a dignidade e o bem-estar da comunidade.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as nos Crit\u00e9rios Urban\u00edsticos<\/h2>\n<p>O novo modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios urban\u00edsticos, reconhecendo a realidade das \u00e1reas j\u00e1 consolidadas. Em vez de exigir padr\u00f5es ideais dif\u00edceis de atender, a Prefeitura agora \u00e9 mais flex\u00edvel, permitindo que \u00e1reas com infraestrutura b\u00e1sica possam ser tituladas, mesmo que n\u00e3o estejam em conformidade total com todos os requisitos urban\u00edsticos estabelecidos.<\/p>\n<h2>Testemunhos de Moradores Beneficiados<\/h2>\n<p>Moradores de \u00e1reas que se beneficiar\u00e3o do novo decreto j\u00e1 come\u00e7aram a expressar sua alegria e al\u00edvio com a mudan\u00e7a. Eliane Mocelin, aposentada da Vila Lupinski, destaca a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o para sua fam\u00edlia: &#8220;Agora teremos um documento reconhecendo que somos donos da nossa casa e poderemos fazer as melhorias necess\u00e1rias&#8221;. Outro depoimento, de uma l\u00edder comunit\u00e1ria, refor\u00e7a o desejo das fam\u00edlias por regulariza\u00e7\u00e3o e dignidade habitacional.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Inclus\u00e3o Social<\/h2>\n<p>Por fim, a implementa\u00e7\u00e3o da Reurb-S \u00e9 um passo significativo para promover a inclus\u00e3o social em Curitiba. Ao permitir que mais fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, o governo municipal est\u00e1 contribuindo diretamente para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Este novo modelo \u00e9 um reflexo do compromisso da Prefeitura em ouvir e atender \u00e0s necessidades das comunidades menos favorecidas.<\/p>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atrav\u00e9s do decreto da administra\u00e7\u00e3o municipal, demonstra um avan\u00e7o no tratamento de quest\u00f5es sociais complexas, promovendo justi\u00e7a e igualdade de oportunidades para todos os cidad\u00e3os curitibanos. As mudan\u00e7as trazidas com a Reurb-S n\u00e3o apenas simplificam a burocracia, mas tamb\u00e9m criam um caminho para um futuro mais justo, onde cada indiv\u00edduo pode viver com dignidade em sua pr\u00f3pria casa.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Reurb-S acelera a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e beneficia fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-curitiba","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}