{"id":6340,"date":"2026-04-07T08:56:19","date_gmt":"2026-04-07T08:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/ongs-de-curitiba-devem-se-cadastrar-para-participarem-das-eleicoes-para-o-conselho-municipal-do-meio-ambiente\/"},"modified":"2026-04-07T08:56:19","modified_gmt":"2026-04-07T08:56:19","slug":"ongs-de-curitiba-devem-se-cadastrar-para-participarem-das-eleicoes-para-o-conselho-municipal-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/ongs-de-curitiba-devem-se-cadastrar-para-participarem-das-eleicoes-para-o-conselho-municipal-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"ONGs de Curitiba devem se cadastrar para participarem das elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Municipal do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"<div class=\"a8a89adbe8d3ea786427317e6a05b7f0\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Import\u00e2ncia do Cadastro para ONGs<\/h2>\n<p>O registro de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) em Curitiba \u00e9 crucial para sua participa\u00e7\u00e3o em eventos e conselhos que visam a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Atrav\u00e9s do cadastro, as ONGs podem influenciar diretamente na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e contribuir para a gest\u00e3o ambiental da cidade. \u00c9 uma oportunidade para que essas entidades se tornem vozes ativas nas discuss\u00f5es sobre sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, refor\u00e7ando seu compromisso com a comunidade e o meio ambiente.<\/p>\n<h2>Prazos para Cadastramento<\/h2>\n<p>O per\u00edodo para que as ONGs se inscrevam se iniciou no dia 2 de abril e somente se encerrar\u00e1 \u00e0s 24h do dia 21 de abril. Durante esse intervalo, as organiza\u00e7\u00f5es interessadas devem preparar e submeter sua documenta\u00e7\u00e3o, garantindo assim sua participa\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n<h2>Como se Cadastrar<\/h2>\n<p>Para realizar o cadastro, as ONGs devem acessar o Sistema de Protocolo Eletr\u00f4nico, especificamente na se\u00e7\u00e3o destinada ao <strong>Cadastro ONGs Ambientais<\/strong>. \u00c9 necess\u00e1rio seguir as orienta\u00e7\u00f5es e preencher todos os campos requisitados para garantir que a inscri\u00e7\u00e3o seja aceita. \u00c9 importante que as ONGs que j\u00e1 est\u00e3o cadastradas atualizem suas informa\u00e7\u00f5es, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/ongs-de-curitiba-devem-se-cadastrar-para-participarem-das-eleicoes-para-o-conselho-municipal-do-meio.webp\" alt=\"ONGs de Curitiba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Documentos Necess\u00e1rios<\/h2>\n<p>O processo de cadastramento requer uma s\u00e9rie de documentos que comprovem a atua\u00e7\u00e3o da ONG na \u00e1rea ambiental em Curitiba. Os principais documentos exigidos incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Comprova\u00e7\u00e3o de Exist\u00eancia:<\/strong> Ata de cria\u00e7\u00e3o registrada em cart\u00f3rio que confirme a atividade da ONG h\u00e1 pelo menos um ano.<\/li>\n<li><strong>Registro de Funda\u00e7\u00e3o:<\/strong> Para funda\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a escritura de institui\u00e7\u00e3o devidamente registrada.<\/li>\n<li><strong>Estatuto Social:<\/strong> Deve estar registrado em cart\u00f3rio e incluir como objetivo a defesa do meio ambiente.<\/li>\n<li><strong>Ata de Elei\u00e7\u00e3o da Diretoria:<\/strong> Registro em cart\u00f3rio que valide a atual diretoria da ONG.<\/li>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o Fiscal:<\/strong> Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ).<\/li>\n<li><strong>Identidade:<\/strong> C\u00f3pias dos documentos de identidade dos representantes legais da ONG.<\/li>\n<li><strong>Comprovante de Endere\u00e7o:<\/strong> Que aponte a sede da ONG.<\/li>\n<li><strong>Relat\u00f3rio de Atividades:<\/strong> Um documento que mostre projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o Fiscal e Certid\u00f5es:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio apresentar v\u00e1rias certid\u00f5es negativas de tributos municipais, estaduais e federais, al\u00e9m do Certificado de Regularidade do FGTS e a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas (CNDT).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Elei\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal do Meio Ambiente<\/h2>\n<p>As ONGs que se cadastrarem receber\u00e3o um convite formal do CMMA para participar do processo de escolha dos representantes. Cada organiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a oportunidade de indicar tr\u00eas representantes titulares e tr\u00eas suplentes, todos eles eleitos por meio de vota\u00e7\u00e3o interna da pr\u00f3pria ONG, que exercer\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es de forma volunt\u00e1ria por um per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n<h2>Representa\u00e7\u00e3o das ONGs no Conselho<\/h2>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o das ONGs no Conselho Municipal do Meio Ambiente \u00e9 fundamental para garantir que a diversidade de vozes e opini\u00f5es da sociedade civil sejam ouvidas. A participa\u00e7\u00e3o activa de diferentes ONGs assegura que m\u00faltiplas perspectivas sejam consideradas na formula\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais, refletindo melhor as necessidades da comunidade.<\/p>\n<h2>A Lei da Pol\u00edtica Ambiental<\/h2>\n<p>A Lei Municipal n.\u00ba 15.852 de 01\/07\/2021 estabelece o marco legal para a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente em Curitiba. Essa legisla\u00e7\u00e3o cria um ambiente normativo que orienta as a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do Conselho, promovendo a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no cuidado ambiental.<\/p>\n<h2>Impacto das Pol\u00edticas Ambientais<\/h2>\n<p>As pol\u00edticas ambientais emanadas do Conselho t\u00eam um papel significativo na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade local, na prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e na educa\u00e7\u00e3o ambiental. A a\u00e7\u00e3o coordenada e o envolvimento das ONGs geram um impacto positivo sobre a comunidade, aumentando a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<h2>D\u00favidas Frequentes sobre o Cadastramento<\/h2>\n<p>\u00c9 comum que surjam questionamentos durante o processo de cadastramento. Para esclarecer esses pontos, as ONGs podem entrar em contato por meio do e-mail dispon\u00edvel para d\u00favidas, que \u00e9 conselhosmma@curitiba.pr.gov.br. Al\u00e9m disso, \u00e9 recomend\u00e1vel que as organiza\u00e7\u00f5es acessem periodicamente o site oficial da prefeitura para obter as informa\u00e7\u00f5es mais atualizadas e relacionadas ao processo.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos ap\u00f3s o Cadastro<\/h2>\n<p>Uma vez que as ONGs completem seu cadastramento, elas devem ficar atentas \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O pr\u00f3ximo passo envolve a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, onde cada ONG poder\u00e1 se preparar para eleger os representantes que atuar\u00e3o no conselho, contribuindo assim para a defesa do meio ambiente em Curitiba.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ONGs de Curitiba devem se cadastrar para participar das elei\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-curitiba","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6340\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracuritiba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}