Os cidadãos de Curitiba têm mais uma oportunidade para debater e fazer sugestões para Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Nesta quarta-feira (25) está marcada a audiência pública final para discussão do projeto de lei, antes do envio para Câmara Municipal, no próximo dia 30. O encontro com a população está marcado para as 10 horas, no Salão de Atos do Parque Barigüi.
A audiência tem a finalidade de discutir a destinação dos R$ 7,1 bilhões previstos para o orçamento de 2014 e também o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014/2017, que define os grandes programas da administração municipal a serem desenvolvidos nos próximos quatro anos.
Na proposta está delineada a estrutura da LOA e a previsão orçamentária para 2014: receitas, entradas de recursos esperadas, despesas e custeios, e recursos para investimentos. As grandes metas da gestão para os próximos quatro anos e a estrutura do programa de governo, que será detalhada no Plano Plurianual.
Os vereadores devem discutir e aprovar a lei até o final do ano Legislativo, em dezembro.
Principais temas
Vias públicas, saúde, segurança e trânsito, nesta ordem, foram os temas mais abordados nas consultas públicas para discutir e colher sugestões para LOA em julho.
Nos encontros com a população, realizados em cada uma das nove regionais – foram encaminhadas 1.126 perguntas por meio do site oficial da Prefeitura, Central 156 ou pessoalmente. Boa parte destas questões foi respondida pelo prefeito Gustavo Fruet, ou por secretários, durante as consultas. Outras foram encaminhadas às respectivas secretarias.
“A participação da população foi boa, as sugestões encaminhadas deram uma grande contribuição para a construção do orçamento do ano que vem e do plano de governo do prefeito Gustavo Fruet”, avaliou o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin.