Atualização nos sistemas de RH da Prefeitura
No mês de maio, aproximadamente 6 mil funcionários da Prefeitura de Curitiba receberão um pagamento referente ao adicional por tempo de serviço, referente aos meses de janeiro a abril de 2026. O cálculo foi atualizado, permitindo que a contagem de tempo de serviço, que havia sido interrompida, seja compensada. O total de beneficiados inclui particularmente um grande número de profissionais da Educação, totalizando 4.689 servidores deste setor, que arrecadarão mais de R$ 6 milhões.
Quem são os servidores beneficiados?
Os recursos financeiros contemplarão servidores que completaram períodos aquisitivos até dezembro de 2025 e que ainda não haviam recebido o adicional. Aqueles que já foram pagos anteriormente não são elegíveis para novos valores neste momento. A maior parte dos servidores que se beneficiará provém da educação, refletindo a demanda e a relevância dessa área para a sociedade.
O que é o adicional por tempo de serviço?
O adicional por tempo de serviço, conhecido também como ATS, é uma prerrogativa que garante uma incorporação de 5% sobre o salário básico dos servidores estáveis da Prefeitura a cada cinco anos de trabalho. Este benefício pode ser acumulado até um limite máximo de 50%. É uma forma de reconhecimento e valorização da experiência e dedicação dos servidores ao longo dos anos de serviço prestado.
Impacto do congelamento durante a pandemia
A interrupção no cálculo do tempo de serviço ocorreu devido a legislações federais durante a pandemia, entre 2020 e 2021. Essa suspensão, que durou 583 dias, impediu que os dias de trabalho fossem contabilizados para o cálculo de benefícios, como o ATS e a licença-prêmio. Com isso, os servidores afetados precisavam trabalhar mais tempo para comprovar o direito aos benefícios, aumentando o total de dias exigidos para cada adicional.
Como consultar os valores a receber
Os servidores podem consultar as informações sobre o adicional por tempo de serviço através do Portal do Servidor. O site disponibiliza as informações atualizadas sobre os adicionais de tempo de serviço, além de outras vantagens disponíveis aos servidores, garantindo transparência e acesso fácil às informações. Para conferir os valores, o servidor deve buscar a opção correspondente para visualizar os seus adicionais.
Procedimentos para verificar o contracheque
O contracheque que refletirá esses pagamentos estará disponível no mesmo dia em que os valores são liberados, que neste caso será na terça-feira (26/5). Os servidores devem acessar a plataforma designada para verificar tanto o contracheque mensal quanto as folhas suplementares que detalham os adicionais a receber. Quanto maior o envolvimento dos servidores em conferir essas informações, mais segurança eles terão em relação a seus direitos.
Benefícios além do adicional por tempo de serviço
Além do pagamento do adicional por tempo de serviço, o decreto atual também tem implicações na licenciatura prêmio. Este benefício concede aos servidores estatutários 90 dias de licença a cada cinco anos trabalhados, aplicada aos que foram admitidos até 2018. Portanto, a modificação no sistema de contagem de tempo de serviço impacta diretamente esses dois benefícios, refletindo uma mudança significativa na valorização do trabalho dos servidores públicos.
Importância da contagem de tempo de serviço
A contagem correta do tempo de serviço é essencial para que os servidores possam receber os benefícios devidos. Os cálculos que consideram interrupções, como foi o caso da pandemia, tornam-se um complicador, mas também revelam a importância de sistemas atualizados e de adequação à legislação vigente. Assegurar que cada servidor tenha seus direitos respeitados é fundamental para a manutenção da motivação e da qualidade do serviço prestado à população.
O papel da Secretaria de Gestão de Pessoal
A Secretaria de Gestão de Pessoal (SMGP) desempenha um papel crítico na atualização e gerenciamento dos sistemas de RH, assegurando que todos os dados referentes aos servidores estejam corretos e em conformidade com as leis. A recente atualização dos sistemas impactou 22.647 funcionários, o que demonstra a relevância desta secretaria na manutenção da estrutura funcional da Prefeitura e no cumprimento das obrigações trabalhistas.
Próximos passos para os servidores de Curitiba
Com as atualizações em vigor, os servidores devem ficar atentos às informações que são disponibilizadas nos sistemas do Portal do Servidor e acompanhar qualquer alteração ou nova orientação que possa surgir. Além disso, é importante que a comunicação entre a SMGP e os servidores mantenha-se constante, para que dúvidas sejam rapidamente resolvidas e todos os direitos sejam garantidos. A transparência nesse processo é chave para um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
