A Câmara de Curitiba aprovou, na manhã de ontem (5), projeto de lei que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados deles. Essas substâncias são cancerígenas. O projeto foi aprovado em primeira votação, por 27 votos favoráveis e seis contrários. Para virar lei, a proposta precisa passar por uma segunda votação e ser sancionada pelo prefeito.
Caso a lei seja a provada, a proibição vai abranger produtos como talco, vermiculita (mineral usado na construção civil) e pedra-sabão, cuja utilização só seria autorizada após análise dos minerais. Em construções civis, deverá ser colocada uma placa com a mensagem: “esta obra não há utilização de amianto ou produtos dele derivados, por serem prejudiciais à saúde”.
Em nota divulgada pela Câmara de Curitiba, a autora do projeto, vereadora Noemia Rocha (PMDB), destacou que o amianto é matéria-prima usada na fabricação de mais de três mil produtos industriais e que o material oferece risco aos trabalhadores.
“O amianto é um dos cancerígenos mais estudados no mundo, (…) deixando a população em geral, e os trabalhadores em particular, expostos às suas fibras e poeira mortal, razão pela qual há um intenso debate acerca da proibição definitiva do seu uso em nível municipal, estadual e nacional”, afirma Noêmia.
Antes da votação, o vereador Sabino Picolo pediu o adiamento da votação por 30 sessões. A solicitação, no entanto, não foi acatada pela casa.
O segundo turno da votação está marcado para a amanhã (7).
Fonte: Gazeta do Povo