Os vereadores de Curitiba aprovaram, na última segunda-feira (17), um projeto de lei que prevê a incorporação de todas as gratificações que os servidores da Câmara Municipal recebem às suas respectivas folhas de pagamento. O texto, apresentado em novembro, incorpora gratificações para parte dos servidores e cria um aumento que varia entre 10% e 15% para todas as categorias dos funcionários da Casa.
O projeto foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, composta atualmente pelos vereadores João Luiz Cordeiro (PSDB), Sabino Picolo (DEM) e Tico Kuzma (PSB). Na justificativa, os parlamentares argumentam que o aumento nos salários não vai causar impacto para as finanças da Casa, já que, após uma recomendação do Ministério Público, o número de cargos comissionados foi reduzido. Para os vereadores, a redução de gastos com os comissionados é suficiente para compensar o aumento na folha de pagamento.
O projeto segue para a votação em segundo turno, na sessão de terça-feira (18), a última que antecede o recesso da Casa. Se aprovado, passa a valer a partir de janeiro de 2013, já durante a próxima legislatura.
Rejeição
Embora tenha sido aprovado, houve rejeição ao projeto por parte dos vereadores de oposição na Casa. Uma das que votou contra foi Professora Josete (PT). Ela acredita que o projeto deveria ter sido mais discutido. “Na câmara sempre foi assim, se alterou pontualmente as questões. É uma coisa feita sem planejamento, sem estudo”, reclama.
Para a vereadora, o projeto é ilegal, além de beneficiar algumas categorias em detrimento de outras. “Existem dois códigos diferentes, um para os comissionados e outro para os servidores. Não é possível dizer que a redução de gastos de um pode suprir a de outro, porque são coisas distintas. Isso representa aumento de despesa no código dos servidores, o que é proibido”, afirma. Apesar disso, Josete lembra que o aumento não chega a estourar o orçamento da Câmara de Vereadores.
O G1 procurou a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba para comentar o projeto, mas ninguém foi encontrado.
Fonte: G1