Usuários do CAPS Ômega não ficarão sem atendimento em Curitiba

O CAPS Ômega comunicou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na última sexta-feira, dia 04 de janeiro, sobre a possibilidade de interromper o atendimento que vinha sendo realizado a usuários da saúde mental do município.

A atual administração municipal lamenta que, só agora, situações, que já vinham demandando solução desde o ano passado, venham a público e impliquem na suspensão dos serviços.

Diante desta situação, a Secretaria criou um grupo de trabalho para transferir os 228 usuários atendidos neste CAPS para outros serviços da rede municipal de saúde, de forma que não ocorra descontinuidade no tratamento. Na última segunda-feira, dia 7, a nova direção da SMS foi surpreendida com a interrupção intempestiva do atendimento.

É importante salientar que se trata de um serviço privado que vinha sendo subsidiado com recursos federais, cuja continuidade de contrato exigiria um novo modelo de contrato para adequação de financiamento do Ministério da Saúde.





Na última tentativa de negociação, realizada em novembro de 2012, a proposta da Secretaria Municipal de Saúde foi recusada pela diretoria do CAPS Ômega. O processo de discussão que culminou nesta recusa se iniciou há mais de um ano, visto que a portaria que exigia a readequação do contrato foi publicada pelo Ministério da Saúde ainda em 2011.

Todas as pessoas que vinham recebendo atendimento no local estão sendo acolhidas por uma equipe de transição, composta por coordenadores e trabalhadores de outros serviços de saúde mental do município. Não ocorrerá desassistência.

Para evitar novas paralisações, a Secretaria, em um prazo de 30 dias, vai fazer um diagnóstico da rede de saúde mental em Curitiba e elaborar propostas para sua reestruturação. A comissão de revisão da rede será composta por representantes da SMS e do Conselho Municipal de Saúde.

A SMS informa ainda que já comunicou o Conselho Regional de Medicina sobre a decisão do CAPS Ômega, uma vez que a interrupção da assistência médica implica em responsabilidade ética do serviço.

Também foi aberto procedimento interno na SMS para verificar eventuais responsabilidades.

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba





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